No dia 16 de março a Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão, a partir do dia 20 de março, dos voos diretos entre Chapecó e Florianópolis. Após essa decisão, inúmeras entidades se manifestaram contra a suspensão. Diante deste cenário, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) realizará nesta quarta-feira (31), às 9h30, a audiência pública.
O objetivo será tratar da suspensão de voos diretos entre o Oeste e a Capital de Santa Catarina, e dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado às empresas de aviação. O pedido da audiência partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação.
“Esse cancelamento é muito ruim para Santa Catarina, um estado pujante, forte, de economia consolidada, que passará a ter um prejuízo muito grande para o seu desenvolvimento. Por isso, quero propor essa audiência para levantar se esse cancelamento está relacionado à pandemia de coronavírus ou também à política de isenção de ICMS para o setor”, argumentou o parlamentar.
A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano e contará com representantes das Secretarias de Estado da Fazenda; da Infraestrutura e Mobilidade; do Desenvolvimento Econômico; e da prefeitura de Chapecó.
ICMS do querosene de aviação
O deputado Marcos Vieira observou que em 2020, ainda em meio aos debates a respeito dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado catarinense, foi aprovada uma emenda parlamentar coletiva tratando especificamente da redução de ICMS para o querosene de aviação, o que deveria ampliar a oferta de voos nos aeroportos e baratear custos para o consumidor.
A ideia, na época, era condicionar a isenção fiscal de forma escalonada ao cumprimento de metas de número de voos e aeroportos atendidos no Estado. A emenda foi sancionada pelo governador Carlos Moisés, mas desde então o governo não a colocou em prática de forma efetiva.
“Precisamos agora, nesta audiência pública, retomar este debate, para entendermos o que pode ser feito, na prática, para que a população catarinense não seja prejudicada”, destacou o deputado Marcos Vieira.
Azul avalia retomada em maio
A Azul Linhas Aéreas confirmou ao ND+ que tem interesse em voltar a operar a rota Chapecó a Florianópolis a partir do dia 10 de maio, no entanto, a retomada dos voos dependerá do momento da pandemia no país.
Os voos diretos entre as duas cidades já haviam sido suspensos nos primeiros dois meses da pandemia do coronavírus, voltando somente em maio de 2020.
A Azul explicou, ainda, que em função das medidas de restrição que estão sendo implementadas em todo o país, a companhia aérea está ajustando a operação de voos para os próximos meses.
“A companhia esclarece que está em contato com os clientes para providenciar a reacomodação deles e reforça ainda que, visando garantir a saúde e o bem-estar dos clientes e tripulantes, segue rígidos protocolos sanitários que foram implementados desde o início da pandemia”, disse.
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