O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (28) as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior sobre as ações tomadas durante a pandemia do novo coronavírus.
O principal objetivo do parecer é orientar Estados, municípios e escolas sobre medidas adotadas durante a pandemia e formas de reorganizar o calendário escolar. Em plenário virtual, os 21 conselheiros aprovaram por unanimidade o documento, elaborado em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).
O CNE sugere que Estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, garantindo atividades aos estudantes durante a pandemia.Para repor a carga horária ao fim da crise do coronavírus, o CNE propõe o uso de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias.
A ampliação da jornada escolar diária com mais horas em um turno ou utilização do contraturno para atividades escolares também são alternativas consideradas, segundo o documento do CNE.Em uma das definições mais importantes, o Conselho autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais feitas durante a pandemia para o cumprimento de carga horária. A definição deve ser feita por cada sistema educacional.
Entre as atividades não presenciais listadas pelo documento do CNE estão meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio e material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis, práticas adotadas pela rede estadual de ensino em Santa Catarina e também por escolas municipais catarinenses.Definições de reposição caberão a Estados e municípios
Conselhos estaduais e municipais de educação poderão definir como cada localidade vai seguir as orientações do CNE. As decisões finais de como o calendário será cumprido caberão a Estados e municípios. Os conselheiros frisaram apenas que deve ser levado em consideração o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.– Estamos fazendo todos os esforços no sentido de dar boas soluções ou mitigações às aflições que estão na ponta, das aflições das redes de ensino dos estados e dos municípios – afirmou ao final do encontro a secretária de Educação Básica do MEC, Ilona Becskeházy.
Mundo tem 191 países com escolas fechadas
No Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 191 países determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão atinge cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes.
Confira abaixo as recomendações para cada etapa de ensino:
Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.Ensino fundamental – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as fami?lias com roteiros pra?ticos e estruturados para acompanharem a resoluc?a?o de atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.
Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância (EaD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.
Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar a harmonização dos objetivos de aprendizagem ao mundo do trabalho, a valorização dos saberes não escolares e as implicações das condições de vida e trabalho dos estudantes.Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.
Avaliação – Sugere-se que as avaliações nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações em larga escala de alcance nacional ou estadual. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.Nesse sentido, as avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.
* Com informações do Ministério da Educação
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