O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou, nesta sexta-feira (3), os dados do novo Bolsa Família. A medida provisória que cria o programa foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o levantamento, 28.679 moradores de Santa Catarina perderam o benefício e outros 14.275 entraram no lugar. Além disso, mais 8.924 crianças do Estado com até seis anos vão receber R$150 reais adicionais.
Em todo Brasil foram quase 1,5 milhão de cancelamentos e 694.245 novos beneficiários. Além disso, 335.682 crianças. Conforme dados do MDS, os benefícios excluídos não se encaixavam nas regras do programa. A principal delas é que a família precisa ter renda per capita (valor total da renda familiar, dividido pela quantidade de pessoas) até R$ 218 reais por mês.
O Bolsa Família pagará R$ 600, valor que já era do Auxílio Brasil, reajustado no governo anterior. Além do valor base, o programa também anunciou valores adicionais. Serão R$ 600 por família, R$ 150 adicionais para crianças com até 6 anos, R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, R$ 50 adicionais para gestantes.
Parlamentares de Santa Catarina, mesmo de partidos diferentes, concordam com a importância do programa. O deputado federal, Pedro Uczai (PT-SC), disse que o Brasil voltou para o mapa da fome e precisa de iniciativas assim.
“O programa permite mais dignidade para milhões de brasileiros. São 33 milhões de brasileiros que passam fome e agora terão esses auxílios. É assim que vamos dar dignidade e movimentar a economia”.
O deputado Jorge Goetten (PL-SC) lembrou da importância de fiscalizar. “É um programa importante para as famílias, mas tem que ser feito com critério. Tem que ser fiscalizado para chegar nas famílias que realmente precisam”, afirma o parlamentar.
Os valores começam a ser pagos no fim do mês, dia 20 de março. O custo do programa para o orçamento da União é de R$175 bilhões. Para ter esse recurso, o governo articulou a aprovação da chamada PEC da Transição. A proposta de emenda constitucional permitiu o furo no teto de gastos para bancar a assistência.