O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou em vídeo nesta terça-feira (3) o nome das quatro escolas que terão o modelo cívico-militar em Santa Catarina. Em Chapecó, no Oeste, será a Escola de Educação Básica (EEB) Professora Irene Stonoga. Em Itajaí, Escola Básica Melvin Jones.
Já haviam sido anunciadas a EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça, e a EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu, ambas na Grande Florianópolis. A confirmação do ministro foi feita em um vídeo publicado na rede social da deputada Caroline de Toni (PSL).
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, em Chapecó o governo federal vai investir na estrutura e o governo do estado ficará responsável pelos policiais militares e bombeiros militares da reserva que atuarão na escola. A unidade atende 599 alunos do ensino fundamental e médio, que estudam pela manhã e à tarde.Em Itajaí, 1,1 mil alunos estudam na escola, do pré ao nono ano, pela manhã e à tarde. Segundo a diretora do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Jaqueline Rosa, na próxima semana três representantes do município irão a Brasília para conversar sobre a parceria com o governo federal para a escola.
Grande Florianópolis
A Escola Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça, começará a funcionar no ano letivo de 2020. A unidade atenderá 400 alunos por turno, do sexto ao novo ano do ensino fundamental e ensino médio. A estrutura tem área total de 5.960 metros quadrados em um terreno de aproximadamente 10 mil metros quadrados, conforme a secretaria.A primeira escola catarinense a adotar o modelo cívico-militar foi a Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu. Com a adesão à proposta do MEC, a unidade, que tem 845 alunos do ensino fundamental, terá também turmas no ensino médio a partir de 2020.
Recursos de R$ 1 milhão por escola
Para o primeiro ano do programa, em 2020, o MEC estabelece como critérios o ingresso de duas escolas por unidade da federação, com 500 a mil alunos, com ênfase no atendimento de anos finais do ensino fundamental e ensino médio, nas capitais ou nas regiões metropolitanas.Segundo o MEC, cada escola selecionada receberá um aporte do governo federal de R$ 1 milhão para ser investido em infraestrutura, laboratórios e suporte à implantação do novo modelo.
O objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54.Como funciona o modelo
O modelo das escolas cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.As escolas contempladas podem contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades, em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Há ainda a opção dos estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades.
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