O Ministério da Infraestrutura assinou, nesta quinta-feira (9), autorização para tirar do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no Brasil. Entre elas está o trecho entre Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, e Cascavel, no Paraná.
A Ferroeste manifestou interesse no trecho que tem 286 quilômetros de trilhos e uma projeção de investimento privado de aproximadamente R$ 6 bilhões e mais de 122 mil novos empregos diretos e indiretos.
O empreendimento deve levar matéria-prima, principalmente milho, às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina.Para o senador Jorginho Mello, esse novo modelo de acelerar ferrovias resolve um problema antigo de Santa Catarina, que é trazer alimentação animal de outros estados. “Além de dar mais agilidade na circulação de produtos, com a ferrovia boa parte das carretas carregadas de cereais deixariam de circular pelas rodovias, desafogando o trânsito, aumentando a segurança viária e reduzindo custos”.
Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos) estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.Pro Trilho
O Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos) foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, autorizando a livre iniciativa no mercado ferroviário. Permitindo, assim, que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.O Pro Trilhos visa aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada).
Desse modo, há a liberdade de transportadores, operadores logísticos e indústria em requisitar autorização ferroviária para construção e operação. Abre-se um campo para a verticalização da cadeia de suprimentos e aumento da malha ferroviária brasileira.Até o momento, o Ministério da Infraestrutura recebeu 36 requerimentos de autorização ferroviária, perfazendo 7.780 novos km de ferrovias e investimentos na ordem de R$ 115 bilhões. A expectativa é de que sejam criados 2 milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos, além da diminuição do custo de transporte, da emissão de CO² e a modernização da malha ferroviária nacional.
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