O aumento da tarifa de energia elétrica por conta da crise hídrica e o efeito da pandemia na renda das famílias impactou o pagamento da conta de luz dos brasileiros. Em 2021, 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês.
Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o número é um recorde desde o começo da série histórica. O levantamento foi iniciado em 2012, quando o índice foi de 17,85%. Desde então, a porcentagem de consumidores com contas em aberto tem aumentado.
Nos casos em que não há recurso para efetuar os pagamentos, os consumidores podem ser penalizados com o corte de luz. O atraso de apenas um mês no pagamento já põe o fornecimento do serviço em risco.
Pelas regras da Aneel, não há uma quantidade mínima de contas em aberto que autorize a interrupção do abastecimento por parte das empresas de distribuição de energia. A única exigência é que os consumidores devem ser avisados com 15 dias de antecedência.
O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, argumenta que, apesar da autorização para efetuar o corte já no primeiro mês de atraso, as empresas buscam outros mecanismos.
“O corte é o último instrumento. Não interessa manter o consumidor cortado, não faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada”, afirma.
O corte de luz voltou a ser aplicado em outubro no ano passado, após o fim da medida que proibia a prática. A suspensão dos desligamentos por atraso em residências de famílias de baixa renda, vigente em 2020 e 2021, derrubou os números da Aneel. Em 2020, foram 391 mil cortes. Porém, em 2019, foram feitos 1,3 milhão de desligamentos.
São consideradas famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, valor que corresponde a R$ 606.
Aumentos
Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Em sete anos, a tarifa residencial acumula alta de 114%. No mesmo período, a inflação foi de 48%.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço da energia elétrica residencial subiu 21,21% no ano passado.
O consultor Clauber Leite, do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), afirmou que as famílias entraram em um ciclo de pagamento de faturas em atraso. “Tem todo um histórico de aumentos da tarifa, e isso tem impactado o orçamento das famílias. Os consumidores estão cada vez mais endividados”.
Os dados da Aneel apontam que não apenas os mais pobres têm tido obstáculos para manter a conta em dia. Considerando todos os consumidores residenciais, 22,44% das famílias atrasaram o pagamento por pelo menos um mês.
Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (Fundação Getúlio Vargas), disse que as faturas têm um peso maior para quem tem baixa renda. “Mesmo para quem recebe o desconto, por estar enquadrado como baixa renda, o peso da tarifa de energia é maior do que para os que têm uma renda maior.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.