Santa Catarina não terá lei seca no dia das Eleições 2020

Venda e consumo de bebidas alcoólicas estão liberados no dia 15 de novembro

Santa Catarina não terá lei seca no dia das Eleições 2020

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão liberados no dia 15 de novembro em Santa Catarina, quando ocorre o primeiro turno das Eleições 2020.

A decisão foi tomada pela secretaria de Segurança Pública (SSP-SC) na segunda-feira (9). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) também já havia sinalizado no mesmo sentido na última sexta-feira.

Em eleições anteriores o Estado também não tinha imposto a medida. A SSP-SC decidiu nesta ano durante reunião do Colegiado da SSP, atualmente comandado pelo delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich.

A decisão sobre a lei seca depende de cada Estado, conforme a avaliação do cenário de segurança pública dias antes da votação.

Segundo o TRE-SC, "a Administração Pública Municipal, por circunstâncias de segurança e manutenção da ordem, poderá solicitar o apoio do Estado para decretar a Lei Seca no município".

Caso isso ocorra, a fiscalização deve ser feita pelas polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal da cidade que optar por esse caminho.

 


Fonte: NSC

  • Compartilhe
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
Comentários
Publicidade
Publicidade

Veja também

\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Publicidade
Publicidade

Envie sua mensagem e assim que possível estaremos respondendo!

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.