Justiça nega pedido de retomada de voos em Chapecó.

Advogado que tinha comprado bilhetes antecipados para Florianópolis entrou com ação.

Redação Web...

01/04/2020

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Justiça nega pedido de retomada de voos em Chapecó.

Foi negado o pedido de uma advogado para a retomada dos voos no aeroporto municipal Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó. A decisão do juizado especial foi nesta segunda-feira.

O motivo da ação foram passagens que o autor teria comprado com antecedência, de ida e volta para Florianópolis, com embarque nesta terça-feira.

O advogado argumentou no pedido apresentado que a suspensão das operações da empresa não teria sido motivada pela pandemia do coronavírus. Ainda sugeriu ao magistrado que, se não fosse atendido, o juiz deveria determinar o fechamento de todos os aeroportos do país, pois não seria admissível considerar como serviço essencial em algumas cidades e outras não.

Na decisão o juiz disse que a empresa em o direito de tomar essas atitudes no atual momento: "(...) não pode o Poder Judiciário, para atender à vontade manifesta de uma pessoa (por mais que possam existir outros como o autor), afetar o plano de malha aérea do país ou interferir na logística do Estado de Emergência/Calamidade que está a funcionar (ou deveria) em benefício da circulação de insumos de saúde inclusive"

Ele julgou extinto o processo por entender que não há pressupostos necessários para o andamento da ação. Mas o autor pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A partir do dia 25 de março todos os voos regulares de Chapecó foram suspensos, numa ação de redução das operações das empresas aéreas, por falta de passageiros.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, ressaltou em entrevista coletiva nesta semana que o aeródromo não está fechado, mas segue sem voos regulares por falta de passageiros.

O aeroporto Serafim Enoss Bertaso registrava em média 40 mil embarques e desembarques por mês.

Fonte: NSC