“Vamos reduzir os custos para hospitais filantrópicos, por exemplo, que precisam de oxigênio, pois são responsáveis por grande parte do atendimento do SUS. Em Santa Catarina, temos uma grande estrutura de importação e empresas do setor para conseguirmos atender a demanda”, destaca Hobus.

 

Também foi sancionada a Lei 18.122/2021, que altera a data alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil – originalmente celebrado em 11 de outubro – para 12 de junho.

Segundo a autora da proposta, deputada Dirce Heiderscheidt, a adequação segue as diretrizes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que instituiu o 12 de junho como sendo o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, a legislação federal também prevê a celebração nesta mesma data.