As Secretarias estaduais de Saúde e de Educação regulamentaram a volta às aulas em portaria publicada nesta terça-feira (6). A medida autoriza o ensino presencial somente nas regiões com risco moderado ou alto no mapeamento estadual.
Já nas regiões em estado grave, está autorizado somente o reforço pedagógico individual, e nas de estado gravíssimo qualquer retorno presencial é vetado.
O ensino presencial em Santa Catarina está suspenso desde o dia 19 de março, e tem decreto que acaba no dia 12 de outubro, com viabilização das aulas já a partir do dia 13.
Além disso, deve ser obtida homologação do PlanCon (Plano de Contingência Escolar) com os comitês municipais, que tiveram criação estabelecida na portaria do dia 25 de setembro.
Dada a portaria, as regiões de Xanxerê, Oeste, Serra, Médio Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí poderão retornar com o ensino presencial, pois estão em risco alto. Enquanto isso, todo o restante do Estado, em risco grave, poderá retornar somente com o reforço pedagógico individualizado.
A pasta da educação firma que o retorno deve ser gradativo, com intervalos de sete dias entre os grupos de alunos que retornar, com monitoramento das transmissões. Estudantes dos últimos anos e alunos que não tiveram condições de estudar remotamente serão priorizados.
É uma normativa mais específica, que é publicada após o Estado repassar aos municípios a responsabilidade de gerir o retorno às aulas.
O plano de contingência, citado na portaria, tem 26 páginas, onde a pasta da educação aponta dados e estabelece linhas gerais, mas não firma medidas específicas.
Foi no documento em questão, publicado no fim de setembro, que foi instituída a obrigação dos comitês municipais para o enfrentamento da pandemia, com representações de 19 órgãos. Caso o município já tenha, é orientada a criação de uma comissão destinada somente à educação.
Nas 295 cidades de Santa Catarina são cerca de 194 mil alunos matriculados em creches, 191 mil em pré-escolas, 473 mil em séries Iniciais (1º ao 5º ano), 392 mil em anos finais (6º ao 9º ano), e 312 mil ensino médio e profissional.
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