A SES (Secretaria de Estado da Saúde), via DOE (Diário Oficial do Estado), publicou uma portaria na noite desta quinta (13), que autoriza o retorno das cirurgias eletivas de média e alta complexidade.
Os procedimentos em que era necessário o uso de sedativos e internações em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estavam oficialmente suspensos desde o dia 22 de fevereiro.
Com a portaria 505, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, autoriza que as unidades realizem o agendamento dos procedimentos cirúrgicos.A decisão abrange unidades hospitalares próprias da SES sob administração direta, unidades hospitalares administradas por ordens de serviço, bem como unidades hospitalares filantrópicas contratualizadas, unidades sob gestão municipal ou federal e as unidades privadas.
A liberação exclui os hospitais que estejam com estoques críticos de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e que, por isso, estejam recebendo complementação de estoques por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES para garantir atendimento ao paciente em terapia intensiva.
Outra condição é que as unidades deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia.A portaria ainda determina que os hospitais devem garantir os estoques de medicamentos para a realização de procedimentos.
“É vedado à Unidade Hospitalar, restringir ou negar o recebimento de paciente em Unidade de Terapia Intensiva sob a alegação de falta de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares, uma vez que, esteja realizando procedimentos cirúrgicos eletivos competindo pelos mesmos fármacos”, consta no texto.O chefe da pasta, que há uma semana reassumiu a cadeira com a absolvição do governador Carlos Moisés em processo de impeachment, já havia anunciado a retomada das cirurgias eletivas para o decorrer da semana, mas esperava reunião com o Executivo para dar o sinal verde.
“É o entendimento do Governo do Estado que as cirurgias eletivas são prioridade máxima e por isso precisam ser retomadas imediatamente”, afirmou.
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