Governador encaminha para Alesc projeto de lei que isenta ICMS do medicamento Zolgensma para tratamento da AME.

Governador encaminha para Alesc projeto de lei que isenta ICMS do medicamento Zolgensma para tratamento da AME.

O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME. A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença. 

Solidário com a causa, Carlos Moisés afirma que mais um passo foi dado para que esse medicamento chegue na casa dos catarinenses que precisam. “Diariamente famílias que convivem com a AME batalham pela vida de seus filhos. É o mínimo que o Estado pode fazer para ajudar quem luta por uma situação de saúde tão devastadora. O Governo do Estado continuará se esforçando para amparar essas crianças”, enfatiza.

Em janeiro de 2019, o Governo do Estado já isentou o imposto do Spinraza, outra medicação importante para minimizar os sintomas da AME.

A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11, custa R$ 10.858.750,00 milhões. Na prática, o projeto de lei permite que o Governo do Estado abra mão do ICMS de 17% acrescentado nesse valor. Atualmente, o custo total fica aproximadamente R$ 12 milhões com o imposto.

 
 
 
Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação - Secom
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