Tramita desde 16 de novembro na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto que quer tornar o táxi um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O texto foi apresentado pelo deputado estadual Volnei Weber (MDB). A proposta diz que o serviço ficaria "protegido pelo programa Permanente de Proteção e Conservação do patrimônio imaterial, para os fins de identificação, registro, incentivo e estudo". Em caso de aprovação, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova lei.

Inicialmente, a justificativa do projeto assinado por Weber traz um resgate histórico sobre a criação dos táxis no mundo. Depois, o deputado apresenta informações catarinenses sobre o serviço. De acordo com ele, “no Estado de Santa Catarina o serviço de transporte particular pago de passageiros, vem de longa data". Os primeiros veículos, afirma, "datam do início do século XX com a fundação da união Beneficente dos chauffeurs de Santa Catarina".

Segundo o parlamentar, o Estado tem hoje oito mil táxis rodando. Weber diz que os veículos "permanecem na memória afetiva dos catarinenses diante da sua importante história no transporte individual de pessoas". Ela ainda completa: "O Táxi no Estado de Santa Catarina é exemplo para o país, pela excelência nos serviços prestados. Assim, essa propositura visa reconhecer e proteger esse gigantesco patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina, diante de seu interesse público".

 

Projetos semelhantes

Propostas para tornar o táxi patrimônio cultural imaterial também foram apresentadas em outros Estados brasileiros. No Rio de Janeiro, contudo, o contexto é diferente. Lá, os vereadores aprovaram a condição de patrimônio por conta da cor dos veículos, conhecidos pelo tradicional amarelo.

Em Salvador, um projeto também foi aprovado na Câmara de Vereadores no mesmo sentido. Já em São Paulo tramita uma proposta que também trata do assunto.